Existem diversas dificuldades em um relacionamento e para muitas pessoas o controle sobre seu parceiro, de qualquer forma que seja pode deixá-los mais seguros, porém este controle sobre o outro pode se materializar de várias formas, como pela violência patrimonial por exemplo, que surge como um abuso sorrateiro, sutilmente anulando a autonomia da parceira. Comparada às agressões físicas, esta manifestação de controle econômico e manipulação financeira não deixa cicatrizes visíveis, mas causa danos igualmente profundos.

Susana Werner recentemente expôs sua vivência de abuso por parte de seu ex-marido, Julio Cesar, goleiro da Seleção Brasiliera. Ela revelou ter recebido mesadas e ter seu acesso ao dinheiro da família controlado durante o casamento. E este não é um caso isolado, onde a manipulação financeira é uma forma de controle, anulando a independência e liberdade da parceira. "Este controle dos gastos, a retenção de recursos ou documentos e a manipulação financeira, quando vinculados ao gênero, configuram uma forma de violência patrimonial reconhecida pela Justiça como violência doméstica." Diz a especialista em direito familiar Amanda Gimenes.

E durante um divórcio, o abuso patrimonial ganha um potencial ainda maior, podendo minar as economias da vítima, deixando-a desamparada até uma liminar ser definida e, certamente, muitas mulheres se sentem impotentes a tomarem a decisão do divórcio, justamente por essa questão da dependência financeira. Por este motivo uma advogada especializada em direito de família não apenas oferece orientação legal, mas também compreende a complexidade dessa forma de abuso, ajudando a coletar evidências e a reivindicar os direitos da vítima, o que resgata, inclusive, a sua dignidade como pessoa.

A Lei Maria da Penha, referência na luta contra a violência doméstica, considera esta forma de abuso como violência. No entanto, comprovar a posse dos bens após a separação pode ser um desafio, especialmente para mulheres independentes financeiramente nos ganhos, mas dependentes totalmente na administração de seus ganhos e que tiveram seus recursos controlados pelo parceiro.

Desvendar e combater a violência patrimonial requer uma especialista e a conscientização e apoio à vítima. É essencial reconhecer que o abuso não é definido apenas pelo ferimento físico, mas também a limitação de liberdades e direitos. É preciso promover não só a justiça legal, mas também a justiça social e individual, para construir relações conjugais baseadas no respeito e na equidade.

Serviço: Amanda Gimenes Coutinho
Advogada Familiar
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