Por Luciano Ramos Volk
Somente a inclusão desses itens seria capaz de elevar a alíquota para 27,1%.
A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, além de alterar a forma como é feita a tributação sobre o consumo, reverberá igualmente na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
A Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta o mercado de apostas esportivas, ao mesmo tempo em que merece aplausos, também incita a discussão de algumas questões relevantes, dada a complexidade do tema