1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional);

03 de março - Carnaval (ponto facultativo);

04 de março - Carnaval (ponto facultativo);

05 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

18 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril - Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

19 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo);

07 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

02 de novembro - Finados (feriado nacional);

15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

A Portaria n° 2/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 06.01.2014

Fonte: https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=10163