Foram mais de 15 mil empregados domésticos inscritos. Guias de recolhimento unificado estarão disponíveis em 26 de outubro
A avaliação do comprador pode gerar ganhos de sinergia ou a ineficiência operacional, garantindo ganhos futuros, quando a ineficiência for sanada.
A decisão foi obtida pelo Hipercard Banco Múltiplo, em liminar na Ação Cautelar (AC) 3975.
A proposta também simplifica o recolhimento do FGTS do empregado doméstico.
"A autuação só poderia ter sido efetivada após uma primeira inspeção, concedendo-se prazo suficiente para a correção das irregularidades apontadas, com espeque no princípio da fiscalização prioritariamente orientadora"
E frisou que, conforme demonstrado, a empresa não possuiu empregados nos anos de 2009 a 2013, razão pela qual não esteve obrigada a pagar a contribuição sindical durante esse período.
Novo prazo de adesão termina no dia 30 de outubro de 2015
A ECF é uma medida de simplificação tributária.
O prazo para apresentação das obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil (RFB)
Sem nenhuma mudança na legislação trabalhista, eSocial é oportunidade para o RH das empresas “arrumar a casa”.