Quais as implicações da ST para as pequenas e médias empresas?
Especialista explica que, mesmo após um ano da universalização do Simples Nacional, alguns empresários ainda não veem vantagens em fazer parte do programa
Intenção é alertar para que pessoas façam a correção antes de serem autuadas e precisem pagar multas
Recebem os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Pasep de final 1
Nesse caso, segundo o julgador, a norma coletiva não é válida, pois suprime direito absolutamente indisponível, desrespeitando os limites da negociação coletiva, com a ofensa à regra legal que dispõe sobre o piso salarial dos engenheiros (Leis nº
O Brasil harmonizou, já há algum tempo, suas normas contábeis com o padrão global, por meio da tão falada convergência ao International Financial Reporting Standarts
A assinatura digital será verificada quanto a sua existência, prazo e validade para a pessoa jurídica identificada na ECF, no início do processo de transmissão do arquivo digital.
A previsão de arrecadação em razão do programa é de R$ 10 bilhões.
Base: Lei Complementar 123/2006.
Pela proposta, aprovada pelos deputados, a partir de 2019 as correções do FGTS serão equiparadas às da poupança – 6,17% ou 70% da taxa básica de juros (Selic),