Nova economia, com base na inovação tecnológica, vai mudar o atual mercado de trabalho
O projeto original previa 60 dias.
Conforme ressaltou a julgadora, a distinção estabelecida na regra trabalhista é justificada e não há como estendê-la ao homem.
Instrução Normativa RFB 1.578/2015
Antes de unificar os tributos, governo quer fazer a mudança separadamente; a primeira deve ser enviada ao Congresso neste mês
O crédito bancário para 1.827.118 contribuintes será realizado no dia 17 de agosto, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões.
Regra está vigente mas precisa de regulamentação
Em seguida, vêm as empresas situadas na Região Centro-Oeste do País, com 219.689 das habilitadas; e depois, a Região Norte com 124.802 adesões ao sistema.
Os fraudadores orientam também os contribuintes a retificarem as declarações já apresentadas à Receita Federal.
Resolução da ANS assegura permanência de demitidos e aposentados no plano privado de assistência à saúde