A instrução normativa informa que o programa gerador da declaração, de uso obrigatório por fontes pagadoras, será disponibilizado no site da Receita Federal.
Os atrasos na migração foram considerados pela equipe técnica como a principal causa da possível prescrição.
De acordo com as especialistas, existe uma divisão de grupos dentro da Receita Federal.
Criação de portal vai facilitar processo em 95% dos casos, diz presidente; atualmente país é um dos mais burocráticos
A trabalhadora alegou que a maior parte de suas atividades era desenvolvida ao telefone, com o manuseio simultâneo do computador.
A ré contestou a pretensão do trabalhador, ao argumento de que o veículo era fornecido para o trabalho e que o reclamante ajudava a custear a locação do automóvel.
O prazo de adesão vai até 29 de novembro.
Neste ano, a Camex já concedeu 2.318 ex-tarifários, informou MDIC.
Dificuldades de ordem pessoal preocupam mais que as oferecidas pelo mercado
A norma celetista dispõe que as férias coletivas possam ser concedidas a todos os empregados de uma empresa