Fisco muda regulamentação sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas
TIT de São Paulo fará na próxima sessão discussão monotemática
Segue agora para votação do plenário da Câmara dos Deputados
Recentes posicionamentos adotados pela RFB e pelo STJ refletem o amadurecimento da discussão quanto ao conceito de embarcação e sua abrangência
Mais de 53% dos pedidos de falência foram feitos por micro e pequenas empresas
O objetivo é receber denúncias referentes à jornada de trabalho excessiva, ao trabalho escravo e infantil e ao assédio moral e sexual
A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego
Entenda quem está obrigado a prestar as informações e qual a sistemática para o cumprimento da obrigação
O sistema permite que o credor visualize o quanto a renda do consumidor está comprometida antes de conceder o crédito.
O Congresso tem até o dia 16 para aprovar a MP ou o texto perde a validade.