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Notícias Técnicas
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PAT: Atualização do número de trabalhadores
Portaria 335 SIT/2012
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Proposta obriga empresas de capital aberto a divulgar valor adicionado
Atualmente, a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) exige a publicação do DVA apenas das empresas de capital aberto, com ações comercializadas em bolsas de valores.
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e-Cac: Incluído o serviço de comunicação para compensação de ofício
Ato Declaratório Executivo 2 Corec/2013
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TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado
Ao julgar, em 18 de dezembro de 2012, recurso apresentado pelo município, a Segunda Turma do TST considerou improcedente a reclamação trabalhista
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Competência de dezembro/2012: prazo de recolhimento vence dia 18-1
Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia útil imediatamente anterior.
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Justiça libera empresas de obrigações do Confaz
Em abril de 2012, a Resolução 13 determinou que partir de 1º de janeiro deveria ser cobrada uma alíquota única de 4% nas operações com mercadorias importadas ou conteúdo importado acima de 40%.
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Passivo com aposentadorias vai aumentar
A cada 1 ponto percentual de queda na taxa de desconto, as obrigações aumentam em cerca de 20%", diz ele, ressaltando que trata-se de um cálculo aproximado.
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Prazo para as empresas se adaptarem ao novo TRCT encerra-se em janeiro/2013
Assim, a utilização do novo modelo do documento passa a ser obrigatória a partir de 1-2-2013.
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Sancionada lei que permite que depreciação de veículos de carga seja lançada no Imposto de Renda
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).
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Não se discute dívida de empresa em ação de divórcio
A autora sustentava que era casada em regime de comunhão universal de bens.
