Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Fisco nega crédito de Cofins sobre insumos essenciais
O entendimento abrange até mesmo bens ou serviços essenciais para a produção.
-
Publicidade na web e em outdoor deve pagar tributo
Decisão foi tomada por comissão do Senado
-
Pagamento de indenização substitutiva não afasta garantia de emprego da gestante
Mais que proteger a mãe, o legislador pretendeu assegurar os interesses do nascituro, garantindo-lhe o bem-estar.
-
Empresa deverá ressarcir empregado pelo roubo de motocicleta de sua propriedade usada no serviço
No entanto, a ré obrigava seu empregado a utilizar veículo próprio para executar os serviços para os quais foi contratado.
-
Atenção ao Sped ajuda a evitar penalidades severas
Estão em estudo pelo governo as implantações do e-Lalur, EFD-Social e a Central de Balanços
-
Justiça amplia proteção a empresas em recuperação
Durante esse período, todas as ações e execuções ficam suspensas para que a companhia possa se reestruturar.
-
Saiba o que a lei permite nas contratações temporárias
Outro cuidado que as empresas precisam ter é quanto à forma de contratação, que só pode ser feita através de empresa de mão de obra temporária.
-
Advocacia-Geral assegura no STJ que empresas optantes do Simples paguem taxa de controle ambiental
No caso, uma empresa acionou a Justiça alegando que a sua inclusão no Simples, tanto federal quanto nacional, acarretaria a liberação do recolhimento em separado, da TCFA
-
Sócio com nome em CDA responde a execução fiscal
A tese, firmada em recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça, foi aplicada pela 1ª Turma para decidir um recurso sobre execução fiscal a favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
-
Abono do PIS: Alterada norma sobre pagamento do Abono do PIS referente 2012/2013
Resolução 701, de 25-10-2012
