O cruzamento para checar as retificações já é feito, como ocorre com relação à pessoa física...
As empresas querem jogar as fichas nessa nova composição, que daria, além de tudo, um ar de atualidade para a decisão.
O dispositivo equipara a tributação das entradas de produtos na Zona Franca à das exportações.
Os enfermeiros brasileiros postulam há mais de uma década a regulamentação de sua jornada de trabalho em 30 horas semanais.
Segundo a recorrente, não houve pagamento de qualquer quantia na rescisão contratual.
O reclamante é empregado da empresa desde 2001, mas está afastado do serviço por doença comum, recebendo benefício previdenciário.
Mas, qual a diferença entre as duas?
O contribuinte argumenta que depende do dinheiro para pagar despesas básicas de subsistência.
De acordo com o ministro, o câmbio na casa dos R$ 1,80 é um pouco melhor para indústria, mas não o suficiente.
Essa revisão está sendo processada automaticamente pela Previdência.