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STJ livra executivos de ações tributárias
Em recurso repetitivo, Corte decide que é preciso comprovar que sócio ou gestor agiu contra lei
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O leão vem aí
Nada como um ano após o outro. Com um Imposto de Renda no meio.
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Sétima Turma: acordo judicial não impede ação de indenização
Até a promulgação da emenda, havia dúvidas sobre a competência para examinar esses processos, ou seja, se cabia à Justiça comum ou trabalhista.
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Bancos e seguradoras terão dois balanços
Caso instituições não divulguem dados comparativos de 2009, parecer do auditor será diferente
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Novo mínimo está valendo, mas pode mudar em fevereiro
O valor proposto representa um reajuste de 5,88% sobre o mínimo que vigorava anteriormente, de R$ 510.
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Receita Federal prorroga prazo para Declaração Médica e disponibiliza programa
A declaração é mais uma forma para combater fraudes nas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) em razão de despesas médicas
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Beneficiário tem declaração de renda no extrato do banco
O Demonstrativo será disponibilizado mensalmente nos terminais de autoatendimento.
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Empresa poderá ter incentivo fiscal pela contratação de preso
Pela proposta, o preso ou egresso não poderá receber menos de um salário mínimo por seu trabalh
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Total de falências em 2010 é o menor em 5 anos
Mercado interno aquecido, políticas de estímulo e recuperação da oferta de crédito foram os principais motivos para o recuo, aponta a Serasa Experian
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Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
Alegou que a súmula do STF não autorizava o uso dessa base de cálculo
