Os contribuintes pessoa física poderão fazer o agendamento para quaisquer serviços disponibilizados pela Receita.
A correção é de 38,07%.
A proposta de regulamentação profissional substitui a legislação atual.
Instrução Normativa 1.103/2010
O período é tradicional também para a famosa “limpeza de gavetas”, quando se deixa para trás o ano de 2010 para começar a pensar e a planejar o ano de 2011.
Portaria Conjunta RFB/Secex nº 3, de 17 de dezembro de 2010
A penhora de ativos financeiros é sempre traumática para qualquer pessoa
A isenção desses impostos começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.
A correção para o lote é de 38,07%, correspondente à variação da taxa Selic.
A multa por falta de envio das informações corresponde a R$ 170,26, por trabalhador prejudicado, dobrada no caso de reincidência.