Extinção do formulário, valor de contribuição e declaração conjunta de casais homossexuais são as principais mudanças
Neste lote, 3.815 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
O sistema permite ainda que o exportador ou o importador troquem informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização.
O benefício entrará em vigor no fim do mês de fevereiro.
O caso, julgado pela 1ª Seção do STJ, é recurso repetitivo
No dia 30/12, quinta-feira, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados.
Projeto de Lei que reajusta o limite de faturamento das micro e pequenas empresas será colocado em votação no início de 2011
De quebra, o ministro ainda colocou em xeque a atuação do órgão responsável por formular as diretrizes do Judiciário.
Instrução normativa n.º 1.098
Mesmo após aprovação de norma pela CVM, falta definição sobre como sairão os pareceres.