Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
Foram projetados no orçamento do próximo ano R$ 57,2 bilhões para custeio do pagamento do seguro-desemprego e outros R$ 30,6 bilhões para o Abono Salarial
Despesas decorrentes do apoio emergencial à calamidade do Rio Grande do Sul e das alterações nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social contribuíram para o resultado de maio
O aumento do estoque foi impulsionado principalmente pela emissão de títulos com taxa flutuante, como a LFT, papel pós-fixado que segue a variação da Selic
A publicação apresenta a estrutura do Cejusc/TST e aborda o fluxo dos processos na unidade
Usuários devem se preparar para a interrupção do sistema, visando atualizações e segurança aprimorada.
AGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
A Finep oferece inúmeros programas de financiamento, um deles é o MAIS INOVAÇÃO BRASIL, sendo o maior programa de inovação da História
A partir de julho de 2024, o eSocial passará por importantes mudanças que impactarão diretamente a forma como as empresas brasileiras gerenciam suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.